Processo 63275/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/02/2016 09:53
Autuado em 02/02/2016 09:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3072/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2016 Acórdão   3072/ 2016 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/07/2016 Acórdão   3072/ 2016 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Recorrente JONAS ERALDO DE LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2017 11:18 636180/16 RECURSO DE REVISÃO
01/09/2017 11:18 114957/16 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
24/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Certidão de Juntada - 114957/16, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 172/16 - GCFAMG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3072/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 07/07/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1375/2016
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 95/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2017 10:46 DP  
12/09/2017 11:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1322/2017 -
11/09/2017 14:15 COEX Informação nº 5639/2017 -
05/09/2017 10:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1304/2017 -
01/09/2017 11:41 COEX Informação nº 5509/2017 -
01/09/2017 11:26 GCFAMG  
01/09/2017 11:17 DP Informação nº 11969/2017 -
04/08/2016 11:56 DP  
03/08/2016 11:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1045/2016 -
08/07/2016 09:52 STP  
01/06/2016 09:08 GCFAMG  
11/05/2016 17:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2066/2016 -
11/05/2016 17:40 SMPjTC Parecer nº 6207/2016 - indeferimento EMENTA: Pedido de Rescisão. Indeferimento.
15/04/2016 10:26 DIFOP Instrução nº 22/2016 -
15/04/2016 10:20 DP Informação nº 7715/2016 -
23/02/2016 14:11 DP  
22/02/2016 13:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 172/2016 -
02/02/2016 16:04 DIFOP Informação nº 4/2016 -
02/02/2016 10:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 95/2016 -
02/02/2016 09:52 DP  

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